Publicado em
24/6/2009
Mais:
Porque me ufano do meu país
©2008 Ernesto Dias Jr.
Prestem muita atenção aos seguintes nomes:
Arnaldo Esteves Lima
Napoleão Nunes Maia Filho
Jorge Mussi
Felix Fischer
Laurita Vaz
Essas pessoas (?) declararam publicamente que não é crime abordar uma criança de 12 anos de idade na rua, levá-la a um local qualquer e fazer sexo com ela. Desde, é claro, que a menina seja uma puta.
Os cinco indivíduos acima indigitados são (pasmem!) a totalidade de ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. A mais alta corte do país para questões não constitucionais.
A história:
Dois sujeitos abordaram duas meninas, de 12 e 13 anos, em um ponto de ônibus no Mato Grosso do Sul. Pagaram 80 Reais e fizeram sexo com elas.
A tese da defesa é revoltante. Alegaram que os dois homens não sabiam que as duas eram menores de idade (como se isso fosse possível), e que elas já eram mesmo, claramente, prostitutas.
Recorto alguns trechos da sentença do chefe da... perdão... do meritíssimo juiz relator, o tal Arnaldo:
“...uma das questões a ser observada são os antecedentes da vítima, e que esta é que pode ter dado causa à prática do crime, consentindo no ato sexual, por ter capacidade de discernimento suficiente para esse fim.”
“...já que nesse momento pode ser a própria menor que o atraiu para essa relação sexual, e que as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade.”
“...toda vez que um homem for praticar uma relação sexual com uma menor e esta já for uma prostituta, torna-se imperioso reconhecer que este apenas aderiu a uma conduta que hoje não pode ser considerada como crime...”
“A ausência de certeza quanto à menoridade da "vítima" exclui o dolo, por não existir no agente a vontade de realizar o tipo objetivo.”
Não foi uma decisão técnica, de vez que contém declarações prenhes do mais deslavado cinismo, destila preconceito e vira as costas à realidade da infância pobre. E nenhum dos juízes (!?), entre eles uma mulher, sequer protestou. Foi unânime.
Nenhum dos epítetos que uso para referir-me aos membros do Poder Judiciário quando discordo deles se aplica aqui. São carinhosos demais.
Os cinco ignorantes por certo assinaram o acórdão e foram para suas casas com a consciência em paz. Porquê é assim que agem aqueles que nem mesmo o mais baixo, sujo, desonroso e vil adjetivo da língua portuguesa consegue alcançar.
Anne
em 24/6/2009
Luisa
em 24/6/2009
Ava
em 25/6/2009
rm
em 25/6/2009
Carol Dias
em 25/6/2009
Flavio Ferrari
em 26/6/2009
Érica
em 26/6/2009
Suzana Garcia
em 26/6/2009
Dói ler isso!
layla lauar
em 26/6/2009
muito bom seu texto...gostei por demais e aproveito para agradecer sua visita ao "Duas por Todas", pelas palavras gentis e pela bela letra de música que deixou por lá.
abraço
Flavio Ferrari
em 28/6/2009
Ha alguns anos, ocorreu um caso parecido com uma garota de 16 anos bastante desenvolvida e muito provocante ... ai dava para acreditar que ele não sabia.
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